Com a vitória da Beija-flor no Carnaval do Rio de Janeiro, tendo como enredo homenagem à Guiné Equatorial, pequena nação da África Ocidental, governada, desde 1979, pelo ditador Teodoro Obiang, como postamos aqui, o termo abaixo da linha da pobreza foi largamente utilizado na última semana. Isso porque, apesar de Guiné Equatorial ter a maior renda per capita da África, 70% de sua população vive abaixo da linha da pobreza. Ou seja, cerca de 560.000 pessoas...
Você sabe o que é viver abaixo da linha da pobreza?
Linha da pobreza e linha da indigência são medidores da incapacidade de pessoas ou grupos familiares de adquirirem, com sua renda, o que lhes é necessário para viver. Várias organizações estabelecem os índices, sendo mais utilizados, atualmente, os índices do Banco Mundial:
Linha da Pobreza: Renda de 2 dólares por dia por pessoa
Linha da Indigência: Renda de 1 dólar por dia por pessoa
Há mais de 500.000 pessoas na Guiné Equatorial vivendo abaixo da linha da pobreza, ou seja, são famílias que têm uma renda diária aproximada de 1 dólar por dia por pessoa... e, portanto, não podem adquirir o que lhes é necessário para viver de uma forma digna.
Isso não acontece somente na Guiné Equatorial.
Em dezembro de 2014, foi aprovado no Senado um projeto do então Senador Suplicy, que prevê que seja estipulado no Brasil um indíce oficial: a linha da pobreza. Atualmente, o Brasil usa o índice estipulado pelos Estados Unidos e, que, portanto, pode não corresponder à nossa realidade.
Em nossa Nação, a linha da pobreza, em 2009, passou a corresponder a R$ 140,00 per capita ao mês e foram consideradas abaixo da linha da indigência (ou extrema pobreza) famílias com renda per capita inferior a R$ 70,00 por mês e esse é o índice utilizado para a distribuição do Bolsa Família. Apontaram especialistas, em 2014, inclusive o Tribunal de Contas da União, que o índice se encontra defasado, pois, ao ser estabelecido, em 2009, correspondia à renda per capita de 1 dólar e 25 centavos por dia, critério próximo do adotado pelo Banco Mundial, que admite possibilidade de variação de 25 centavos para mais ou para menos no índice estabelecido para a linha da indigência e da extrema pobreza. Ocorre que, desde então, os índices Linha da pobreza e Linha da indigência ou extrema pobreza brasileiros foram corrigidos apenas em junho de 2014, para R$ 154,00 per capita ao mês e R$ 77,00 per capita ao mês, respectivamente, o que não acompanha os índices da inflação no país. Portanto, há muito mais famílias abaixo da linha da extrema pobreza do que os relatórios oficiais apontam...
Defasagens à parte, relatório da ONU, em 2013, apontava que o Brasil contava com cerca de 16 milhões de pessoas abaixo da Linha da pobreza, apesar do avanço em 75% no combate à indigência e 65% no combate à pobreza. Eram 8,4% da população brasileira tentando viver com menos de 2 dólares por pessoa por dia... Ainda segundo o relatório da ONU, em 2013, havia 805 milhões de pessoas que passavam fome no mundo. Embora os números apresentados indiquem melhora no combate à fome, na maioria das Nações, isso ainda acontece de forma lenta.
Recentemente (terça-feira, 22/02/2015), o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Selvino Heck declarou, na audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participava (CDH), que o problema da pobreza no Brasil não está completamente superado. Segundo ele, apesar de não haver mais pessoas em situação de fome crônica no país, ainda existem 20 milhões de brasileiros que vivem em extrema pobreza, ou seja, abaixo da Linha da inidigência.
...os conceitos de pobreza e de extrema pobreza não envolvem apenas os critérios de renda e fome. ... o acesso mínimo a serviços que ofereçam qualidade de vida, como saúde, moradia e educação, também devem ser observados. (...) Esse direito à alimentação não é apenas comer. É também o direito à saúde, à educação, a ser cidadão, a participar da vida social, a participar da democracia brasileira e, portanto, ter consciência desses direitos, poder se organizar inclusive para lutar por eles. (Selvino Heck)
Governo, partidos políticos, organizações não governamentais, instituições religiosas, empresas, cidadãos... Todos deveríamos nos envolver de forma consciente e efetiva para que os 20 milhões de brasileiros extremamente pobres possam sair debaixo desssa Linha... e ter condições dignas para viver. E isso, certamente, começa com a distribuição de renda através de programas sociais pelo Governo, mas vai muito mais além, pois as famílias que ultrapassam a Linha da pobreza a partir do recebimento de benefícios governamentais, como o Bolsa Família, precisam ser conduzidas a não mais dependerem da bolsa em um determinado espaço de tempo.
Ser um cidadão dependente da generosidade do governo por toda a vida não significa viver com dignidade.
Isso vale para o Brasil, vale para a Guiné Equatorial, vale para todas as Nações da Terra. Vale para os mais de 800 milhões no nosso planeta, que não podem viver dignamente com o que ganham...
Se nos concentrarmos em compor, cantar, escrever, falar, pintar, esculpir, trabalhar para mudar essa realidade, certamente, teremos o direito de nos sentirmos campeões nas passarelas da Humanidade.
Vamos fazer isso juntos?
Jackeline Sarah
Escritora
Confira as fontes aqui:
Folha Uol
Wikipedia
Globo.com
Exame
Amambai Notícias
Créditos da Foto:
© Peter Velter/National Geographic My Shot/National Geographic Creative/Corbis
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